Resoluções

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Número Ano Título Ementa Ações
1 2021 Resolução “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO EXERCÍCIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MALACACHETA-MG.”
02 2021 Resolução “ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS PERTECENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MALACACHETA E DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
003 2021 Resolução Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar para o Ensino Infantil na Rede Pública Municipal de Ensino de Malacacheta/MG
004 2021 Resolução Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais, dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e convocação/contratação de candidatos à convocação/contratação para o exercício das funções da Rede Municipal de Educação de Malacacheta/MG no ano de 2022 e dá outras providências.
004 2021 Resolução Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais, dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e convocação/contratação de candidatos à convocação/contratação para o exercício das funções da Rede Municipal de Educação de Malacacheta/MG no ano de 2022 e dá outras providências.
001 2022 Resolução Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar para o Ensino Infantil na rede pública municipal de ensino de Malacacheta/MG
002 2022 Resolução Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Malacacheta/MG e dá outras providências.
003 2022 Resolução Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição de candidatos à convocação/contratação para o exercício das funções da Rede Municipal de Educação de Malacacheta/MG, estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais no ano de 2023 e dá outras providências.
001 2023 Resolução Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição de candidatos à contratação temporária para o exercício das funções de Assistente Social da Educação, Psicólogo da Educação e Nutricionista da Educação para compor a Equipe Multiprofissional do quadro da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2023 e dá outras providências.