| 111 |
2021 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MALACACHETA” |
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| 148 |
2021 |
Portaria |
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB”, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| 135 |
2021 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO COORDENADORA PARA SUBSIDIAR AÇÕES E PRÁTICAS EM TODO O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº 2.129/2015 DE 19 JUNHO DE 2015. |
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| 112 |
2021 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”. |
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| 01 |
2021 |
Portaria SME |
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A VIGÊNCIA DA ONDA ROXA, ESTABELECIDA PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 138 DE 16 DE MARÇO DE 2021”. |
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| 170 |
2021 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” |
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| 107 |
2021 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 184 |
2021 |
Portaria |
Designa Servidor para responder pela Seção de Manutenção e Transporte Escolar. |
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| 221 |
2021 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar. |
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| 226 |
2021 |
Portaria |
Designa servidor para exercer a função de Motorista de transporte Escolar e dá outras providências. |
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| 232 |
2021 |
Portaria |
Dispõe sobre cessão de servidores para a associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Malacacheta. |
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