Portarias de conselhos e comissões da educação

Portarias de conselhos e comissões da educação


Número Ano Título Ementa Ações
111 2021 Portaria “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MALACACHETA”
148 2021 Portaria “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB”, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
135 2021 Portaria NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO COORDENADORA PARA SUBSIDIAR AÇÕES E PRÁTICAS EM TODO O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº 2.129/2015 DE 19 JUNHO DE 2015.
112 2021 Portaria “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”.
01 2021 Portaria SME “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A VIGÊNCIA DA ONDA ROXA, ESTABELECIDA PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 138 DE 16 DE MARÇO DE 2021”.
170 2021 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
107 2021 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
184 2021 Portaria Designa Servidor para responder pela Seção de Manutenção e Transporte Escolar.
221 2021 Portaria Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar.
226 2021 Portaria Designa servidor para exercer a função de Motorista de transporte Escolar e dá outras providências.
232 2021 Portaria Dispõe sobre cessão de servidores para a associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Malacacheta.