Decretos

Decretos


Número Ano Título Ementa Ações
55 2021 Decreto “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALACACHETA.”
48 2021 Decreto “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA CIDADE DE MALACACHETA.”
046 2021 Decreto Autoriza o retorno de aulas presenciais em instituições de ensino públicas e particulares.
080 2021 Decreto Aprova o protocolo municipal para realização de atividades escolares presenciais versão 3.0
081 2021 Decreto Dispõe sobre a volta as aulas nas instituições de ensino da rede privada no Município de Malacacheta e dá outras providências.
087 2021 Decreto Convoca a IV conferência Municipal de Educação, nomeia Comissão organizadora e dá outras providências.
008 2022 Decreto Dispõe sobre a volta as aulas nas instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Malacacheta e dá outras providências.
038 2022 Decreto Dispõe sobre a regulamentação da Lei N° 2273/2022 de 11 de abril de 2022, que institui o Auxílio Transporte para Estudantes Universitários do Município de Malacacheta.
050 2022 Decreto Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 2273/2022 de 11 de abril de 2022, que institui o auxílio transporte para estudantes universitários do Município de Malacacheta.
070 2022 Decreto Estabelece as diretrizes para a avaliação de critérios técnicos de médio e desempenho para a seleção de diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Malacacheta-MG.
010 2023 Decreto Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 2273/2022 de 11 de abril de 2022, que institui o auxílio transporte para estudantes universitários do Município de Malacacheta.