55 |
2021 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALACACHETA.” |
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48 |
2021 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA CIDADE DE MALACACHETA.” |
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046 |
2021 |
Decreto |
Autoriza o retorno de aulas presenciais em instituições de ensino públicas e particulares. |
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080 |
2021 |
Decreto |
Aprova o protocolo municipal para realização de atividades escolares presenciais versão 3.0 |
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081 |
2021 |
Decreto |
Dispõe sobre a volta as aulas nas instituições de ensino da rede privada no Município de Malacacheta e dá outras providências. |
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087 |
2021 |
Decreto |
Convoca a IV conferência Municipal de Educação, nomeia Comissão organizadora e dá outras providências. |
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008 |
2022 |
Decreto |
Dispõe sobre a volta as aulas nas instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Malacacheta e dá outras providências. |
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038 |
2022 |
Decreto |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei N° 2273/2022 de 11 de abril de 2022, que institui o Auxílio Transporte para Estudantes Universitários do Município de Malacacheta. |
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050 |
2022 |
Decreto |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 2273/2022 de 11 de abril de 2022, que institui o auxílio transporte para estudantes universitários do Município de Malacacheta. |
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070 |
2022 |
Decreto |
Estabelece as diretrizes para a avaliação de critérios técnicos de médio e desempenho para a seleção de diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Malacacheta-MG. |
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010 |
2023 |
Decreto |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 2273/2022 de 11 de abril de 2022, que institui o auxílio transporte para estudantes universitários do Município de Malacacheta. |
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