Conselhos e Comissões

CAE- Conselho de Alimentação Escolar


Presidente :

José Carlos Lopes Pereira

Gestão: 2021/2025

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, composto por, 14 (quatorze) membros (titulares e suplentes), sendo, representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos.

ATRIBUIÇÕES DO CAE:

O CAE tem como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

 

COMPOSIÇÃO DO CAE NO MUNICIPIO:

  • 02 (dois) representantes do Executivo Municipal;
  • 04 (quatro) representantes da Sociedade Civil;
  • 04 (quatro) representantes de Pais de alunos das Escola da Rede Pública;
  • 04 (quatro) representantes da Educação.  

 

CONHEÇA O CAE DO MUNICIPIO DE MALACACHETA, ACESSE:   https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/controle-social-cae/espelho-cae

 

TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇOES DO CAE, ACESSE A PAGINA DO FNDE : https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/controle-social-cae/sobre-cae